Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2407 atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. SERVIRÁ O PRESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3622 respectiva certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se após os autos. - ADV: LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP) Processo 1023520-28.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - M.O.L.S. - Vistas dos autos ao autor para: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3428 - Diante do retorno negativo (fls. 2653/2657), expeça-se nova carta precatória para constatação na residência do genitor (fl. 2474) conforme determinado às fls. 2528/2529, com urgência. Fl. 2645: Ciência à requerida. Junte a ré exame toxicológico atualizado observando o quanto determinado às fls. 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6356 6.3. Nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. - ADV: VINICIUS DE NOBREGA (OAB 116669/SP), ERIKA CARVALHO (OAB 425952/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2119 Público. - ADV: GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP) Processo 1011779-83.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Atenda a requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 34, item 01, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2950 mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, c.c. art. 925 do Código de Processo Civil. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2923 manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP) Processo 1004880-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - W.P.S. - - P.A.E.S. Manifeste-se o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3281 Processo 1006087-06.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S. - Vistos. Com razão o apelante. Não houve a intimação da Defensoria Pública da sentença de fls.206/209. Assim, torno sem efeito a certidão de trânsito lançada às fls.215. Efetue-se o cartório as anotações perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2400 Pereira de Barros - - Gabriela Pereira de Barros - Fls. 181 e seguintes, ciência as partes. - ADV: VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 274516/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP) Processo 1011080-92.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.K. - N.M.K. - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4478 ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da dilige