Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3796 implantação e treinamento de pessoal para a adoção emergencial de sistemas telepresenciais de aprendizagem. Dessa forma, imperiosa a reforma da sentença para se julgar improcedente o pedido formulado na petição inicial. (TJSP; Apelação Cível 1011792-79.2020.8.26.0309; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1047 enfrentada pelo requerente, esta foi superada. Em suma, documentação acostada não corrobora situação econômica indicada pelo interessado, ao revés mostra situação de existência significativa de recursos, ao que se acresce que arguição de que detém o direito ao agraciamento pela benesse fora delineada em termos inaceitav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 816 digam as partes se possuem interesse em tanto nesse momento. Int. - ADV: DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1010167-10.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maicon Roberto Roco - autor recolher, em 05 dias, a complement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1017 ao interessado, para manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 1011711-38.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solene do Brasil Ltda - Marco Aurélio de Sousa - Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1066 Processo 1011629-02.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Aparecida Pereira - Vistos, 1. Considerando os documentos ora juntados aos autos, DEFIRO à requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se de pedido declaratório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1031 Vistos. Fls. 113: Nada a apreciar. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 110. Após, arquivem-se com baixa. Int. - ADV: JACQUELINE DE CASTRO NOBRE (OAB 431545/SP) Processo 1010039-58.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1719 plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestação de serviço, o que inclui, para todo o universo de beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de contribuição, admitindo-se a diferenciação por faixa etária se for contratada para