Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 PROCESSO :1011871-37.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.L.B. ADVOGADO : 199256/SP - Vanessa Sacramento dos Santos REQDO : N.S.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011824-63.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.F.A. ADVOGADO : 77763/SP - Eunice Maria da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2328 Processo 1010516-55.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O.S.S. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 57, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 52/53, com fundamento no artigo 226 § 6º da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2183 SP) Processo 1010194-06.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - RAUL DE MORAES e outro - Diante da informação de fls.104, apresente o inventariante, no prazo de cinco dias, novo plano de partilha.Cumprido o item supra, ao partidor para conferencia do plano de partilha. - ADV: EDGAR PALMEIRA CORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2388 deliberações. - ADV: PAULO TARPINIAN (OAB 71697/SP) Processo 1007631-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.U.C. - V.U. R.P.C. - Diante da petição de fls. 61, na qual o exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1986 em que o executado trabalhou, bem como o valor da remuneração percebida desde março de 2014 até a presente data. Com as respostas, manifestem-se os exequentes - ADV: GISLENE ESPERA (OAB 118093/SP), MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP) Processo 1011255-62.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1954 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a correspondente ao valor equivalente à 50% (cinquenta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1942 Bertagnon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Oficie-se à Seguradora conforme requerido a fls.89, item 1. 2- Fls.84: O despacho determinando o pagamento do ITCMD foi preferido em 23 de junho de 2014 (fls.12). Assim sendo, providencie o inventariante o seu recolhimento. 3- Reitere-se os ofícios ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1906 Processo 1011163-84.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.H.G. e outro - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/08, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1985 representada por sua genitora C. C. S., em face de Mau. M. C., condenando o requerido no pagamento à autora de pensão alimentícia mensal, fixada na hipótese de trabalho com vínculo, 11% (onze por cento) dos rendimentos líquidos mensais do requerido, abrangendo a remuneração em virtude de benefício pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2668 Processo 1008407-39.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.T.C. - A.O.D.C. - Atenda a exequente, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 306, itens 2, “a” e “b”.Cumprida tal dete