Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 PROCESSO :1011830-59.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Francis Diego Pereira de Oliveira ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011832-29.2015.8.26.0344 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1500 contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.P.I. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP) Processo 1011840-06.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanete da Silva Lima - CLARO S/A - Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1576 Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) 1011840-06.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich - Recorrente: CLARO S/A - Recorrida:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1607 RAZOABILIDADE, A ORIENTAÇÃO DOS PRÓPRIOS JULGADOS NAS ADINS 4.357 E 4.425. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1580 documento apresentados pela requerida às fls. 40 e 61.Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), FELIPE SHINSATO BERETTA (OAB 358001/SP) Processo 1011031-79.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1536 Processo 1008539-51.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jaqueline Rodrigues Diogo - Suzete Aparecida Venâncio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da RochaVistos.Esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na produção de provas, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1481 contratados a partir de janeiro de 2004, estabelecendo que “a variação cumulada entre a sétima e a décima faixas não poderá ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixas”.Os contratos de saúde caracterizam-se como contratos de trato sucessivo ou contratos diferidos ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1555 e outro - Vistos.Tratando-se de “conta salário” (fl. 91) e comprovado pelos extratos juntados que os valores atingidos pela constrição judicial, no importe de R$176,08 (cento e setenta e seis reais e oito centavos), referem-se aos vencimentos percebidos pela coexecutada Rosa Divina do Nascimento, reconhe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1368 quitação da dívida, adite-se o mandado de fls. 87 e 90 para que seja feita a PENHORA, REMOÇÃO E AVALIAÇAO de bens pertencentes ao executado, passíveis de penhora, que ficarão sob a guarda e conservação do credor, o qual providenciará os meios para retirada dos bens, devendo o Sr. Oficial de Justiça ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1340 Processo 1010468-22.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maritelas Indústria e Comércio de Telas Ltda Me - Vistos. Efetuado o pagamento integral da quantia executada nestes autos, pelo depósito judicial de fl. 27, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, Julgo EXTI