Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 PROCESSO :1011836-11.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NELSON AUGUSTO DE MELO ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011837-93.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 895 SUA PRISÃO CIVIL POR ATÉ 3 (TRÊS) MESES (art. 733 e parágrafos do Código de Processo Civil). - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP) Processo 1010084-04.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.F. - R.L.F. - Renato Luís Ferreira - 1. Fls. 376 : Com a manifestação da FESP de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 971 Processo 1010185-70.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - 1. Fls. 21/24 : Ciente.2. Fls. 22 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor das partes, anotando-se. 3. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 17/18 (informar sobre a existência de bens e rendimentos e de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1036 Videira - Paulo Afonso Ferreira - Vistos.Consta da certidão de óbito (fls. 06), a cidade de Santos-SP como o último endereço do falecido. Assim sendo, nos termos do artigo 48 do NCPC, esclareça a peticionária a razão pela qual a ação de Alvará foi ajuizada nesta Comarca, sendo que, segundo o diploma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1103 1. Tratando-se de ação onde se discute Alimentos, recebo os recursos de fls. 142/148 (ré) e de fls. 149/151 (autora) somente no efeito devolutivo, na conformidade do entendimento jurisprudencial e doutrinário vigentes: “É recebida somente no efeito devolutivo, produzindo efeitos desde logo, a apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 928 Processo 1015115-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.G. - M.A.D. - Ciência às partes do ofício de fls.245/254. No mais, aguarde-se a resposta de todos os ofícios expedidos. Int. - ADV: SERGIO LUIS DO AMARAL GURGEL (OAB 125894/SP), MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 814 Processo 1009035-59.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - E.B.C. e outro - Fls. 75/76: ciência do parecer da FESP. Manifeste-se a parte interessada em 10 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: EDNEA ZIBELLINI (OAB 85676/SP) Processo 1009992-26.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 912 para levantamento do PIS, deverá ser trazida aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o INSS em nome da “de cujus”. Prazo: 60 dias.4. Para a análise do pedido de liberação da ordem de pagamento de precatório, por primeiro, determino aguarde-se a juntada das primeiras declarações. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 794 da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GAREITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 817 - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Providencie a Serventia a inclusão da falecida junto ao sistema. 3. Para o cargo de inventariante, nomeio o requerente AURÉLIO PINHEIRO CORREIA, considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo. 4. Considerando o documento