Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1880 terreno n.º 21, quadra 36, posteriormente aditado para substituir referido imóvel pelo lote n.º 20, quadra 3, do empreendimento denominado Loteamento Parque da Flores (fls. 28/64), nesta cidade de Marília/SP, determinando a retenção, pela requerida, de 20% (vinte por cento) dos valores pagos pelos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1796 o artigo 51 do Estatuto do Idoso. (E. TJSP; Agravo de Instrumento 2131772-86.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6.ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto 4.ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2022; Data de Registro: 27/06/2022). No mesmo sentido: “AG