14 resultados encontrados para 1011860-39.2014.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 1013439-13.2014.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1037077-76.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1004302-64.2014.8.26.0196 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1011860-39.2014.8.26.0309 1022164-55.2015.8.26.0053 1029130-68.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003338-75.2015.8.26.0248 1009245-59.2015.8.26.0562 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 220 Nº origem: 1005402-72.2015.8.26.0405; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP); Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/ SP); Apelada: Sônia Maria de Paiva; Advogada: Maria Regina Valarelli Caneppele (OAB: 231973/
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 PROCESSO :1011820-57.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM COLINAS DE INHANDJARA ADVOGADO : 221714/SP - Otávio Jorge Assef REQDA : ALESSANDRA DE SÁ VILELA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011824-94.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 970 e a impossibilidade de custeá-los com recursos próprios. Isso por que, uma vez satisfeitos tais requisitos, o ente federativo deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao direito garantido pela Constituição, e não criar entraves jurídicos para postergar a devida prestação jurisdicional.” (RE 6
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 73 2152700-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2012.001024-2; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
TJSP 12/05/2016 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2022 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 940 Processo 1006850-14.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão SOLANGE APARECIDA CAVALHEIRO - IPREJU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUNDIAÍ - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada - ADV: SAMARA LUNA (OAB 310759/SP), MARCOS ANTONIO LOPE
TJSP 24/08/2016 - Pág. 1944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1944 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1010661-07.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: FAZENDA PÚBLICA DO EST
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 711 Nº 1004992-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Eliana Lúcia Ferreira da Costa - Faculto aos interessados manifestação,
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1699 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Jose Aparecido Custodio (OAB: 310940/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007447-96.2019.8.2