29 resultados encontrados para 1011892-06.2017.8.26.0320 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011889-51.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Romualdo Augusto Berto ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011597-66.2017.8.26.0320; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador); Advogada: Beatri
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 604 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1011883-44.2017.8.26.0320; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP) (Procurador);
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2196 Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 88 - 0024166-19.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: GUILHERME JOSE COSTA - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2196 Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 88 - 0024166-19.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: GUILHERME JOSE COSTA - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/S
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2196 Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 88 - 0024166-19.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Recorrido: GUILHERME JOSE COSTA - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1547 NATUREZA EVENTUAL - SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Sergio Colletti Pereira do Na
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1344 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2020 Processo 0002483-18.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material -
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1355 (Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1911 cumprimento pela parte autora do quanto determinado às fls. 35/36. Neste sentido deverá a parte autora informar nestes autos a “existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de antecipaçã