Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 114 1501450-17.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 15014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1362 390450/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2023 Processo 0044996-49.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044996) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - WILER GONÇALVES DA SILVA - Expeçam-se mandados para tentativa de intimação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3097 embargos de declaração, por maioria. Declara o 2o Juiz. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO QUE É CLARA NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DA TAXA RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2123 obtê-lo através de inscrição junto à UBS do bairro da residência da criança, concedendo para tais providências o prazo de 30 (trinta) dias. Jundiaí, 07 de outubro de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: JULIANE DE SOUZA LEMOS MARTINS (OAB 325411/SP) Processo 1030377-49.2021.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1520 DESPACHO Nº 0042884-15.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargdo: Rodrigo Faccio da Silveira (Juiz de Direito) - Embargte: GILVAN DELMO NEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1421 Processo 1500638-44.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HIAGO FELIPE DA SILVA - nte o exposto e considerando o que mais dos autos consta,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIAparaCONDENARo réuHIAGO FELIPE DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 344 1006901-45.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1450 Nº 1005052-22.2021.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Bragança Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. B. M. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - Pelo exposto, nego provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1635 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de F. de V. - Apelada: I. V. A. de M. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao interessado, na pessoa do(a) Dr(a). Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP), para, querendo, manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1920 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Gabriela Garcia Ferreira Laureano (OAB: 46