Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EXECTDO : Durval dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505587-97.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Durval dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505588-82.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EXECTDO : Durval dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505587-97.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Durval dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505588-82.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 137 mandado, certidão ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Indaiatuba, 13 de outubro de 2020. - ADV: REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP), JANAINA WOLF (OAB 382775/SP) Processo 1009810-87.2018.8.26.0248 - Interdição - Capacidade - E.A.A. - J.A.A. - Vistos Considerando que o requerido compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 157 a interposição do cumprimento de sentença, providencie a serventia a anotação de extinção e arquivamento estes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, Parte II 6, “a”, lançando a movimentação 61615. Intime-se. Indaiatuba, 17 de março de 2022. - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 166 BIANCA MILENA PISTONI (OAB 387246/SP) Processo 1010694-48.2020.8.26.0248 - Interdição - Tutela de Urgência - I.A. - M.G.O.A. - Autos com vista ao curador nomeado para manifestação nos termos da decisão de fls. 20/21. - ADV: ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), ELEAZAR FRANCISCO BRAGA (OAB 129386/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2957 significa que a Prefeitura Municipal pode exigir, do contribuinte, o recolhimento do ITBI sobre o valor de referência de mercado por ela arbitrado, tendo em vista que este tipo de tributo está sujeito ao lançamento por homologação. Mencionado valor venal de referência pode servir ao Município tão somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 161 Indaiatuba, 20 de fevereiro de 2020. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP), PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP) Processo 1008361-94.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.T.V. - Vistos Fls. 63: inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 201 2020. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP) Processo 1006189-19.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.S. - Para expedição de certidão de honorários é necessário juntar aos autos oficio nomeação OAB onde conste o numero do registro geral de indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 127 AKEMI OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/SP) Processo 1005879-42.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C. - A.P.L.C. e outro - Vistos Ante a manifestação de fls. 141/142, aguarde-se a realização dos estudos determinados nos autos. Int. Indaiatuba, 29 de junho de 2020. - ADV: NORALDINO ANTONIO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3132 Gerais - Maria Luíza Rodrigues Guedes - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões, rem