Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2276 comunicação da empresa devedora à rede Inconformismo Pretensão de que a própria franquedora deposite o valor recebido, visando não revelar à rede a existência da dívida Não acolhimento Processo que apenas tramita em segredo de justiça por conta de informações fiscais Pretensão de manter a dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1845 os constantes das notas; iii) a desocupação somente após o réu contestar ou deixar de contestar a ação, com a relativização da caução. 2)Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela é necessária a presença de elementos que demonstrem a probabilidade do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2369 legitimidade da cobrança, bem como quanto a alegação de não ter sido dado direito ao autor de interpor recurso em face do requerimento administrativo aberto junto a ré, o que deverá ser melhor esclarecido após o regular exercício do contraditório. Cumpre, no entanto, manter o regular fornecimento de ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1930 bloqueio da transferência do veículo por meio do sistema Renajud. Expeça-se ofício de requisição de força policial com ordem de arrombamento, para uso, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2920 janeiro de 2019 e contando juros desde o efetivo descumprimento da obrigação de fazer. Na hipótese de conversão da obrigação em perdas e danos, deverá a autora transferir a propriedade do automóvel à ré. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários aos patronos dos autores, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2088 o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP) Processo 1010170-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Augusto da