Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1111 se os advogados anteriormente constituídos pela imprensa oficial. INDEFIRO, entretanto, o pedido de retificação da sentença de fls. 37/38, por já ter transitado em julgado, inexistindo, por outro lado, erro material nela, pois da certidão de casamento de fls. 15/16 consta expressamente que as partes casar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1622 se revel, deixando de colacionar aos autos elementos que impeçam a concessão da guarda á requerente, o que demonstra seu desinteresse no deslinde desta ação e, consequentemente, no futuro do filho. Não bastasse isso, a requerida, nada obstante intimada, sequer compareceu às entrevistas do estudo psicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1465 da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerarse-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1461 fls. 243/245, bem como alvarás para levantamento de valores e venda/transferência de veículo e de jazigo. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP) Processo 1011989-05.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1274 Após a apresentação da perícia médica, será analisada a necessidade da avaliação da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar (art. 2º, § 1º, da Lei nº 13.146/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1465 da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerarse-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1253 e o requerente quanto ao documento de fl. 579, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do NCPC). Após a realização do estudo psicológico mencionado acima, será analisado o pedido de visitas em finais de semana sem supervisão (fl. 551). Oportunamente, será designada audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2158 da matrícula nº 8.457 (fls. 25/27). No mais, diante do documento de fl. 45 e da certidão de fl. 46, providencie a serventia o apensamento dos autos sob nº 1014745.50.2019, relativo à ação de abertura, registro e cumprimento do testamento. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1749 partilha e, posteriormente, será analisada a prestação de contas dos alvarás de fls. 202/203. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP) Processo 1011656-48.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Catarina Benedita Appugliese Pasquarello - - Cristina Katia Pasquarelo - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1230 a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), ficando dispensada a manifestação da Fazenda do Estado por se tratar de ação de arrolamento; d) o recolhimento das taxas de mandato relativas às procurações de todos os herdeiros; e) a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil inf