9 resultados encontrados para 1012014-90.2017.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 254 Santos (OAB: 405668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 846 Mrv Prime Ix Incorporações Spe Ltda.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1961 resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, parcialmente procedentes os pedidos da inicial, para decretar a partilha dos bens amealhados na constância da união conjugal, atribuindo às partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um: Os direitos e obrigaç
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1609 Maria Baptista Mattosinho - Providencie o exequente após a liberação nos autos, a impressão da certidão pelo portal do SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 248062/SP) Processo 1010445-83.2019.8.26.0361 -
TJSP 02/12/2020 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1443 COMO DE EMPREGO FORMAL; BEM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. CABIMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR MINORADA, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU EMPREGO INFORMAL, PARA 1/3 (UM TERÇO DO SALÁRIO MÍNIMO), CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE OUTROS TRÊS FILHOS, BEM COMO A CRISE NO MERCADO DE TRABALHO QUE ASSOL
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2102 Processo 1010808-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.S. e outros - E.P.N. e outro - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Oficie-se ao IMESC reiterando para designação de perícia (Comunicado Conjunto nº 585/2020). Com a designação, intimem-se as partes pessoalmente para
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2094 273601/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) Processo 1004859-31.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Inês Fernandes Souza, - Vistos. Cumprase a determinação de folha 38, item 3 pelo prazo de cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 30720
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2097 o recurso não existe no ordenamento jurídico para rediscutir a matéria posta em julgamento da forma pretendida pela parte embargante, que busca conferir-lhes caráter infringente. Insurgência, pois, sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com r