Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1288 Processo 1009593-31.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - I.C.S.R.P. - Vistos. 1. Ante a inércia da requerente (fls. 319), determino, à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste. INTIMAÇÃO VIA PORTAL. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1067 expediente forense, quando possível será verificar, com segurança, junto aos autos FÍSICOS, todos os detalhes apontados pela requerente e que demandam conferência pela Serventia. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALVARES MACRI (OAB 161402/SP) Processo 1008306-86.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 994 a 1 hora por dia. Finalmente, o contato do genitor com a filha ocorrerá por este meio (virtual) pelo menos enquanto durar o isolamento social imposto pela Covid 19. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, dos termos desta decisão. 2. No mais, aguarde-se a as respostas de ofícios expedidos à UBER, 99, oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1153 sem condições, portanto, de exercer todos os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, c.c. artigo 1.767, inciso I, ambos da Lei 10.406/02 (Código Civil, com a alteração determinada pela Lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência) e, nos moldes do artigo 1.775, § 2º, do mesmo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1321 incapacidade de fato para o exercício das atividades da vida civil, de rigor a decretação da interdição. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar a INTERDIÇÃO do requerido Carlos Roberto Paulino, qualificado às fls. 01, por apresentar quadro psicopatológico compatível com diag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1149 da demanda, por oportunidade da prolação da sentença. Int. - ADV: ARGENE APARECIDA DA SILVA (OAB 300599/SP), MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP) Processo 1012023-14.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C.D.G. - J.C. e outros - Vistos. Fls. 517/524: Manifeste-se a herdeira ÉR