Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2154 da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 950 procedimento será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC. Intime-se. - ADV: PATRICIA GERALDO DA SILVA (OAB 190292/MG) Processo 1011898-89.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 504 de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1723 destinatários no prazo de 5 dias. - ADV: LETICIA ANDREZA VALENTE (OAB 336774/SP) Processo 1009273-82.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S. - A.L.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 738 Tomita - - Elica Tiyoko Tomita - - Edson Katsuhiro Tomita - - Celia Ryuko Tomita - Vistos.1 - Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do de cujus na condição de inventariado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1793 o Mandado nº 318.2018/011586-4 para acompanhar o cumprimento da diligência, conforme deferido a fls. 74. - ADV: SANDRA XAVIER LONGO DE OLIVEIRA (OAB 77778/SP) Processo 1011717-25.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.O.S. - Vistos.1. Processe-se em segredo de justiça. Providencie a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1641 L.H.S.A. - Vistos. Considerando que ainda está vigente o HC nº. 568.021/CE, rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO e estamos sob efeito da pandemia mundial COVID 19, aguarde-se para expedição do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP) Processo 1009559-89.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2164 Processo 1010801-20.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F. - - C.S.F. - D.R.M. - Vistos. Previamente à análise do requerimento de fls retro, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2339 185: Intimem-se as partes como requerido para as entrevistas no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC, bem como cientifique-os sobre o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do fórum. Defiro a dilação do prazo requerido pelo Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2083 atualmente o valor da pensão mensal em 40% do salário mínimo nacional em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal e em caso de labor formal fixo em 30% dos rendimentos líquidos conforme fundamentação, devendo prevalecer o regime de visitas proposto na inicial e em consequência julgo parcialmente