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1012038-47.2017.8.26.0320

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TJSP 26/10/2017 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1012037-62.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Eduardo Bueno da Silva ADVOGADO : 325896/SP - Luiz Adriano Trovalim REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508760-78.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

TJSP 27/03/2019 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1304 (Justiça Gratuita); Advogado: José Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP); Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Advogado: Anelise Roberta Belo Bueno Valente (OAB: 43058/PR); Advogado: Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/ PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

TJSP 08/10/2021 - Pág. 1235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1235 833 do Código de Processo Civil. Foi reconhecido que os honorários advocatícios possuem a natureza alimentar, mas não são “prestação alimentícia”, a qual permitiria a aplicação da ressalva do § 2o. Assim, considerando o caráter alimentar da verba do devedor, indefiro o pedido. 3- Diga a parte cr

TJSP 06/04/2021 - Pág. 1665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1665 PROCESSO :1003616-44.2021.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Paulo Cesar Damasceno ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDA : Benedicta Octaviano Damasceno VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003617-29.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietár

TJSP 13/04/2021 - Pág. 1075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1075 Defiro a gratuidade processual. Anote-se. O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petiçã

TJSP 14/06/2022 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2275 prazo para impugnação da executada (artigo 854 do CPC). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 0006589-23.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002848-55.2020.8.26.0320) (processo principal 10028

TJSP 12/09/2022 - Pág. 1778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1778 Processo 0005145-18.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002747-52.2019.8.26.0320) (processo principal 100274752.2019.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento - Carolina Varga Assunção - - Paula Varga Assunção de Castro - - Luiz Henrique Varga Assunção - Associação

TJSP 15/07/2021 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1211 para manifestação em réplica, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP) Processo 1012704-43.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilda Burgos da Silva - Cleonice de Oliveira Souza - - Floriza de Oliveira Scharan

TJSP 02/07/2020 - Pág. 1375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1375 Processo 1012038-47.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jailson dos Santos - Ivan Ferreira Rodrigues Automoveis e outro - 1- Recebo os embargos de declaração de fls. 168/72 porque tempestivos. 2- A sentença apreciou de forma clara e inequívoca as que

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1370 (OAB 105185/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP) Processo 1008699-46.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Realen Folheados Indústria Comércio e Exportação Ltda. - Para a parte manifestar-se acerca da devolução da(s) carta(s) AR negativa(s). - ADV: CARINA DIRCE G

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