15 resultados encontrados para 1012056-04.2017.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1202 uma das varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Em discordando do ora decidido o juízo ao qual os autos serão encaminhados, a suscitar eventual conflito de competência, são essas desde já as razões deste Juízo da Fazenda Pública do foro de J
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.J.S. ADVOGADO : 239276/SP - Rosana Aparecida Ribeiro Bagini REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1012055-19.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I.V.Y.A. ADVOGADO : 150236/SP - Anderson Dias IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1197 IV. Defiro a gratuidade, anote-se.Expeça-se e providencie-se o necessário.Int.Jundiaí, 19 de setembro de 2017. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1016646-24.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Onofre Andre Tomaz - Fazenda do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1129 Lei Federal n. 12016/2009, suspendendo-se a exigibilidade do crédito tributário em discussão, ex vi artigo 151, IV, CTN. Acrescenta-se, por fim, que a hipótese vertente não se insere dentre as previstas em rol taxativo legal de vedação da concessão da tutela de urgência em desfavor da fazenda pública
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2116 Processo 1009298-76.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Gisleucio Gonçalves do Carmo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1009597-53.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1421 199835/SP) Processo 0008061-92.2020.8.26.0309/27 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Teresa Cristina Piccolo Torres - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1200 PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, em nome de Paula Husek Serrão, a qual, ciente, recebeu contrafé que lhe ofereci, apondo sua assinatura no r mandado anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1009733-31.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1356 Processo 1006116-53.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Foco Retífica e Comércio de Peças Ltda Me - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Ante o contido a fls. 87, digam as partes se há mais a requerer. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as ca
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1049 SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP) Processo 1011787-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Admilson Batista Gomes - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para:i) r
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1049 SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP) Processo 1011787-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Admilson Batista Gomes - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para:i) r