15 resultados encontrados para 1012079 08.2021.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1223 ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP) Processo 0007768-88.2021.8.26.0309 (processo principal 1012079-08.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - Natália Angeluci de Aquino - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1280 ou a cassação da inscrição cadastral não é medida ilegal, por si só, ao contrário, até porque consubstancia regular exercício do poder de polícia e fiscalização, próprio da Administração Pública. Ao fim, também não há aqui, nos autos, elementos mínimos de convicção a indicar que o impetra
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1346 Alan Ferreira - Fundação Doutor Jayme Rodrigues - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - FLS. 783: ciência às partes, ficando a pericianda intimada, exclusivamente, através da publicação deste ato ordinatório no DJE. - ADV: JOAO PAULO IOTTI CRUZ (OAB 337615/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1433 dos processos em tramitação nos primeiro e segundo graus de jurisdição, com declaração de voto vencido deste Relator (fls. 818/822). Houve também a oposição de embargos de declaração, em face do v. Acórdão de admissão (fls. 3109/3111), e julgamento de agravo interno, interposto contra a r. deci