35 resultados encontrados para 1012080 37.2014.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1004 LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FERNANDO PALVARINI (OAB 272881/SP) Processo 1011088-76.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ciência à impetrante sobre petição e documentos do Município de fls.
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1269 autos. II. Fls. 355/356: intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via eletrônica disponível, conforme for o caso, para, sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sentença, comprovando-se nos autos no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1128 MONZEM (OAB 125015/SP), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1011224-34.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - Bianca da Conceição Camargo Tinti Ferreira - Chefe do Núcleo de Serviços Es
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 869 repercussão geral, no sentido de que a partir da EC n. 19 o cálculo dos quinquênios deve ser feito apenas sobre o padrão de vencimentos e não sobre os vencimentos integrais Forma de cálculo da sexta-parte que deve necessariamente seguir os mesmos parâmetros Auxílio alimentação, auxílio saúde e auxí