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1012099-25.2020.8.26.0344

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TJSP 06/10/2020 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 PROCESSO :1012094-03.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Tiago de Souza ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro IMPTDO : Fazenda Pública Estadual VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503543-74.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São

TJSP 18/11/2021 - Pág. 2083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2083 JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a presente ação ajuizada por RAFAEL MARTINS COUTINHO contra CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA. para o fim de: a) CONDENAR a parte ré, solidariamente, a pagar ao au

TJSP 24/03/2021 - Pág. 1582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1582 DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos. Fls. 148/155: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93

TJSP 21/10/2020 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1594 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº

TJSP 28/06/2021 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1718 Construções Eireli - - Flavio Henrique Gazana Lopes - Jfgamestore - - Paghiper Serviços Online Eireli - Me - Vistos. Fls. 74/75: Por ora, remetam-se os autos ao Contador para eventual ratificação ou retificação dos calculos apresentados pela parte requerida às fls. 130. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO

TJSP 09/12/2020 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1799 termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina. Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo

TJSP 08/04/2021 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1772 bem como comunicando a este Juízo que toda e qualquer informação relativa ao adolescente supra. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0002932-64.2021.8.26.0344 (processo principal 1012099-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fraldas - B.M.A. - Intime-se a Fazenda Pública, na pes

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2303 legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) Nº 1015257-25.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Cláudio A

TJSP 29/01/2021 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3012 EMBARGANTE COM SUPOSTA SUPRESSÃO DE FASE PROCESSUAL DURANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSAMENTO DE “EMENDA À DEFESA PRÉVIA” COMO RECURSO. ALEGAÇÃO DE DANO AO PROCESSO LEGAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INÓCUA SUBSTITUIÇÃO OU ADITAMENTO DE PEÇA ANTERIORMENTE OFERTADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOT

TJSP 16/12/2020 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1657 Vistos. Tendo em vista que o d. patrono do exequente, embora regularmente intimado (fls. 349), não informou o atual andamento do RExt no STF, concedo o prazo de 03 (três) dias para que preste as informações sobre o atual andamento do recurso, sob pena de ser oficiada a OAB local. Int. - ADV: RUDINEI DE

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