Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1216 não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Certifiquese o recebimento destes, sem efeito suspensivo, nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1215 de Mercado, e esta é livre de amarrações e determinações legais ou governamentais. Portanto, ainda que o contrato seja de adesão, a liberdade de contratar não se nega, tendo a autora escolhido, livremente, sem qualquer tipo de coação, a instituição que lhe trouxe maiores vantagens para os negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1215 de Mercado, e esta é livre de amarrações e determinações legais ou governamentais. Portanto, ainda que o contrato seja de adesão, a liberdade de contratar não se nega, tendo a autora escolhido, livremente, sem qualquer tipo de coação, a instituição que lhe trouxe maiores vantagens para os negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 782 de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1215 de Mercado, e esta é livre de amarrações e determinações legais ou governamentais. Portanto, ainda que o contrato seja de adesão, a liberdade de contratar não se nega, tendo a autora escolhido, livremente, sem qualquer tipo de coação, a instituição que lhe trouxe maiores vantagens para os negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1304 fls. 63/64. Foi deferida a gratuidade processual ao réu Adriano (fls. 69). As partes ofertaram as alegações finais. Foi certificado o decurso do prazo para que os demais réus, devidamente citados, ofertassem contestação (fls. 79). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos term