Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Bl Gas Distribuidora de Glp Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012116-06.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Katiana Alves Martins REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012117-88.2019.8.26.0309 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051025-57.2018.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Abadia de Andrade (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 758 88.2019.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: José Angelo da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Apelante: Orlando Marreiro de Souza; Apelante: Antonio da Silva Carvalho; Apelante: Francisco Opitato de Souza; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1381 é obrigação, de modo que a tanto a fazenda pública não pode ser compelida pelo juízo, justamente por falta de previsão legal própria nesse sentido. Ao contrário, a legislação vigente, artigo 534, NCPC, é expressa ao impor exclusivamente ao exequente, não ao executado ou à fazenda pública, a obri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1529 Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Av. Brig. Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 2030988-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2838 SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1277 dando-se oportuna ciência às partes via IOE. Fixo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Após, conclusos. A necessidade de produção de prova oral em audiência será analisada posteriormente. Defiro a produção de prova documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1234 dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1253 Processo 0011289-12.2019.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Joel Pereira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme se decidiu no título exequendo proferido nos autos principais em apenso, e ao contrário do que sustenta a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1384 designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo d