Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1169 Processo 1010346-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juliano Aparecido de Moraes - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1543 gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DUARTE (OAB 129429/RJ), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP) Processo 0007439-47.2019.8.26.0309 (processo principal 1010257-86.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1313 Processo 1011480-74.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ivanil Rosa de Oliveira Félix - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1012131-43.2017.8.26.0309 - Monitória - Dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1543 gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DUARTE (OAB 129429/RJ), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP) Processo 0007439-47.2019.8.26.0309 (processo principal 1010257-86.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1424 também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1381 permite o esgotamento, de uma só vez, dos meios possíveis de localização da parte ré. Recolha, o autor, em cinco dias, a taxa destinada à realização das pesquisas eletrônicas acima mencionadas. Aguarde-se resposta ao alvará pelo prazo de 30 dias, também contados da intimação do requerente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1175 830 do novo CPC Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento 2120786-83.2016.8.26.0000; Relator: Desembargador Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2016; Data de Registro: 20/07/2016)Assim, apenas na hipótese de pré-p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1191 demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1279 advocatícios fixados no percentual de 10% da diferença entre o valor requerido às fls. 43 (R$ 5.605,77) e o da condenação; ao passo que condeno a ré a efetuar o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, a título de honorários advocatícios, em favor da requerente, sendo que a exigibilidade da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1108 disponibilização, lotes residenciais nem mesmo por hipótese gerariam alguma fruição econômica antes de nele ser erigida construção, algo que, como decorre da observação do que ordinariamente acontece, dificilmente ocorre em tempo inferior a 6 (seis) meses. Constituiria, portanto, indevido argumen