38 resultados encontrados para 1012135 04.2017.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1306 I. Jaú, 31 de outubro de 2018. - ADV: ELISANGELA APARECIDA SARTO GRANAI (OAB 243442/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP) Processo 1012135-04.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Luzinete Quiteria da Silva -
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1448 Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017”. Além do mais, consigno que a restituição deve se dar de forma simples, tal como pleiteia o autor. Isso porque o Código de Defesa do Consumidor não se aplica ao caso em tela, já que se trata de relação de Direito Tributário, não estando caracterizad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1968 JUNIOR (OAB 159451/SP) Processo 0009279-16.2019.8.26.0302 (processo principal 1000683-65.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Helena Maria Martins - - Larediane Naira Peloso - - Edson Pinho Rodrigues Junior - Sabesp Companhia de Sanaeamento Basico do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 770 Processo 1009008-58.2017.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - P.P.T.S. - - L.F.T.S. - - J.F.T.S. - - M.E.Z.S. - Providencie o autor a impressão e encaminhamento dos mandados de retificação expedidos ás fls 88/89. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON D
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 932 Processo 1003670-40.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel - Maria Elizabete Pescio Municipio de Mineiros do Tiete - Jameson Wagner Battochio - Libere-se o dinheiro do perito. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. I. - ADV: PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1968 JUNIOR (OAB 159451/SP) Processo 0009279-16.2019.8.26.0302 (processo principal 1000683-65.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Helena Maria Martins - - Larediane Naira Peloso - - Edson Pinho Rodrigues Junior - Sabesp Companhia de Sanaeamento Basico do Estado de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 872 Dadalto - Município de Jahu - Defiro a gratuidade à autora. Anote-se. Deixo de designar audiência do art. 334, caput, do CPC, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da raz
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 904 Processo 1006767-14.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaltina Granai Franhan - - Waldir Franhan - Carlos Berro - - Angelina Berro Roveri - - Luiz Antonio Berro - - Clóvis Deziderio Chechinato - - Roberto Lucente - - Antonio de Souza - - Carlos Augusto Stellin - - Antonio Stellin Júnior
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1080 Nacional dos Mutuários - Anm em face de Fabio Roberto Gonçalves e outro. Atenta ao contido em folhas 344/346 e 351/356, homologo o acordo formulado entre as partes, para que produza os jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 487, III, alínea B, do CPC, sem a incidência de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 958 Processo 1009456-02.2015.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdomiro da Silva - - Izabel de Fatima Ferrazrezi da Silva - Ivaldir Cremasco - - Luzia Terezinha Marega Cremasco - - José Carlos Frederice - - Maria Izabel Salgado de Oliveira Frederice - - Paulo Henrique de Campos - - Antonia Regina Stor