Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1200 no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.Fixo a remuneração da nobre advogada Dra. Maura Almeida Morais Varella, nomeada para defender os interesses da requerida, no valor máximo da tabela (Cód.205), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1314 - O.M.V. - A.L. - Tendo em vista a anuência da genitora, DEFIRO que a criança viaje para o exterior apenas na companhia do genitor, conforme indicado na petição de fl. 444. Expeça-se autorização de viagem.No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial designado às fls. 420/421.Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1069 que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.7. Fls. 66/68: incluam-se os advogados no Sistema e intime-se o requerido, por seus patronos, a contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum), sob pena de revelia e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1311 processo, bem como aquele sob nº 1009329-09.2016 em apenso, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.As custas processuais de ambos os processos serão repartidas entre as partes, ficando as mesmas isentas, por ora, por serem beneficiárias da Assistência Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1215 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010351-39.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.B.T. - C.T. - Tendo em vista que se trata de processo de execução que segue o rito do artigo 733 do antigo CPC (fls. 38, item “h” e 44), indefiro a intimação pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1380 único, do NCPC, as partes deverão manter atualizados seus endereços no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos.Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1011817-97.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Parti