Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 REQTE : Antonio Pedro da Silva ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006937-06.2021.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PET-DELIVERY COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME RECLAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3881 das respectivas certidões negativas de tributos; 3- Pelo Censec, requisite a serventia Certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca da existência de testamento em nome dos autores da herança. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Processo 1026974-71.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1004865

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4403 ou defensor(es) público(s) (§ 4º, artigo 695, CPC).. 6- Informados os endereços eletrônicos (e-mail), providencie, a serventia, a remessa do link para participação na audiência virtual e do MANUAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA VIRTUAL AGENDADA PELO MICROSOFT TEAMS, em formato pdf. 7- Encaminhe-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4207 292/293. - ADV: MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP), VERA LÚCIA BUENO JUSTINO (OAB 177256/SP) Processo 1002439-44.2021.8.26.0482 - Interdição - Tutela de Urgência - A.C. - Defiro o pedido de fls. 68/70 e NOMEIO N.R.C. De V. E M.A.C.. para o encargo de curadoras provisórias de G.V.B.C., observando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3508 conseguinte, julgo extinta a fase de conhecimento desta ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Trânsito em julgado nesta data. Custas na forma da Lei, as quais serão exigíveis apenas se os autores perderem a condição de beneficiários da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4758 serventia, a sentença proferida a fls. 68/69. Outrossim, certifique, a serventia, a regularidade no recolhimento, se devido, da taxa judiciária e das despesas processuais. Na hipótese de existir recolhimento pendente, intime-se para regularização; se regular ou não devido, aguarde-se por 30 (trinta) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3614 COELHO (OAB 400113/SP), AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP) Processo 0012811-06.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1000951-25.2019.8.26.0482) (processo principal 100095125.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.A.S.M. - P.R.A.S. - Nesta data, em cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2608 de Registro: 20/01/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sucessão. Inventário. Gratuidade da Justiça. Rejeição. Certeza do pronunciamento. Pessoa física. Simples declaração que não basta à obtenção do benefício. Ausência, ademais, de elementos que provem a incapacidade financeira do agravante Renan. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4549 - C.S. - Cumpra-se o despacho de fls. 275, expedindo-se mandado para intimação dos credores, fazendo constar os contatos da Defensoria Pública informados a fls. 298. - ADV: DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB 405849/SP), GABRIELA DE ALMEIDA GUERRA (OAB 362844/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4191 perderem a condição de beneficiários da justiça gratuita. Transitada esta em julgado e preparados os autos, lance-se a certidão correspondente (categoria 13, modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) e após remetam-se ao arquivo definitivo (movimentação “Cód. 61615