4 resultados encontrados para 1012173-95.2017.8.26.0405 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :1012197-26.2017.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 265556/SP - Sergio Aparecido dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012199-93.2017.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.R.M.S. ADVOGADO : 387326/SP - Kamila Fragoso da Silva EXECTDO : J.F.M.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3716 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILSA ARIOZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2017 Processo 1008383-06.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.S.L. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entend
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2896 atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira con