Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 PROCESSO :1012184-24.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Roberto Andreasi ADVOGADO : 181586/SP - Ana Pereira dos Santos Rampin REQDO : Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012189-46.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 775 274050/SP); Advogada: Yara Claudia de Oliveira Moraes (OAB: 298739/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007633-56.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2746 QUE DEVE OBSERVAR A LEI VIGENTE AO TEMPO DO ÓBITO SEGURADO SÚMULA 340 DO COLENDO STJ - AINDA QUE MAIOR DE IDADE, DESDE QUE ESTEJA CURSANDO UNIVERSIDADE, TEM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180/1978, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, O DIREITO CONTINUA VIGORANDO - RESTABELECIMENTO DEFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1424 82101/SP) - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) - Rodolfo Ferreira Ribeiro (OAB: 333853/SP) - Érica Franzoni Hansen (OAB: 337784/SP) - Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1011056-97.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1343 sugerem que o ICMS tem sido exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos necessários para o deferimento da medida de urgência (art. 273, do CPC/73), deve a ré/agravada se abster de integrar na bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1944 Nº 1011508-29.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Sérgio Carlos - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1944 Nº 1011508-29.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Sérgio Carlos - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1944 Nº 1011508-29.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Sérgio Carlos - Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2579 EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DETERMINOU A INSCRIÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE À TAXA JUDICIÁRIA EM DÍVIDA ATIVA IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PELO NÃO RECOLHIMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, NESTE CASO - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, ANTE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO QUE SE FAZ NECESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1055 AS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. Incidente admitido “. O tribunal esclareceu que a suspensão abrange os processos em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial e Turmas Recursais. Assim, aguarde-se o julgamento do incidente, o que deverá ser fiscalizado pela serventia e informado pelas partes