Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1214 de certidão de casamento da falecida e de óbito do respectivo cônjuge; b) a juntada da certidão de casamento da requerente, regularizando a representação processual do respectivo cônjuge (juntada de procuração e documentos pessoais), na hipótese de casamento sob regime da comunhão universal; c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1385 AZZALIN ROSSI, brasileiro, divorciado, portador do R.G.nº 21.460.057-9 e CPF-MF nº 112.160.768-39, residente e domiciliado na Rua Henrique Rocha Bloch, casa 20, Bairro Vila Alati, na cidade de Jundiaí, requerem seja cumprido o testamento deixado por SÉRGIO ROSSI, falecido nesta cidade em 12 de maio de 2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 934 355062/SP) Processo 1011335-86.2016.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.F. - - J.R.C.F.J. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 07/08, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.No mais, com o advento da Emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 980 certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2015) e certidão atualizada do Registro Imobiliáriodos imóveis a serem partilhados), pelo prazo fixado à fl. 92.Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1011795-73.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1080 Fazenda do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Int. - ADV: JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP) Processo 1012021-78.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.A.S. - A.A.G.B. - - A.A.V. - - A.G. - Fl. 76: Defiro, expedindo-se mandado de averbação da união estável, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1214 de certidão de casamento da falecida e de óbito do respectivo cônjuge; b) a juntada da certidão de casamento da requerente, regularizando a representação processual do respectivo cônjuge (juntada de procuração e documentos pessoais), na hipótese de casamento sob regime da comunhão universal; c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1200 no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.Fixo a remuneração da nobre advogada Dra. Maura Almeida Morais Varella, nomeada para defender os interesses da requerida, no valor máximo da tabela (Cód.205), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 912 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do NCPC, o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1128 Processo 1008136-51.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.S. - - J.L.S.M. - M.S.M. - Vistos. Fls. 35/36: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se e retificando-se o cadastro no sistema para constar ação de guarda, visitas e fixação de alimentos, bem como incluir a genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1257 a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, incisos II e III, do CPC), devendo o perito observar aqueles apresentados pelo representante do Ministério Público às fls. 28/29. Int. - ADV: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP), DEFENSORIA PÚB