Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 618 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011801-84.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 249 1000833-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000833-46.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1824 100 - 1007551-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Lacava (Espólio) - Apelado: Pedro Nelson Lacava -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1697 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Prefeitura Muncipal de Jundiaí - Apda/Apte: Maria Aparecida Viotti - Negaram provimento à apelação da autora e deram provimento à apelação do réu, V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1151 leva a crer ter condições financeiras para, minimamente, arcar com as despesas deste agravo, mormente porque, como já dito, ainda continua pagando pro labore aos sócios a despeito do alegado passivo de grande monta. Assim, a autora, ora recorrente, não comprovou ser merecedora da excepcional isenção tributária que a gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1709 apresentada pela casa bancária às fls. 966/997 e 1018/1023, pois pretende rediscutir os fundamentos da sentença transitada em julgado, trazendo aos autos questões que não guardam pertinência para a liquidação da sentença, demonstrando assim, descontentamento com as conclusões do Expert, mas não a oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3558 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1011602-50.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edmundo Farias Alves - Embargdo: São Paulo Previdê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2175 Processo 0011974-24.2004.8.26.0348 (348.01.2004.011974) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo de Tarso dos Santos Fardin - - Afranio Vitor Moreira e outros - Maria Lucia Conceição Calfat Lutfalla e outros - Sebastiana Felix Domingues - Vistos. Chamo novamente o feito à ordem. Cuida-se de usucapião p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1864 Processo 1003455-86.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Autor: É necessário recolhimento do valor R$ 15,00 por CPF/CNPJ, sendo necessário o complemento no valor de R$ 15,00, conforme comunicado CSM 170/11 para realização da pesquisa Bacenjud. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2081 ADV: ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB 287219/SP) Processo 1006423-26.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.M.S. - N.E.S.M. - Dr. Helton: Juntar Ofício de nomeação pela Defensoria Pública, bem como inf