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1012232 04.2017.8.26.0302 - Página 2

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TJSP 11/02/2019 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1815 SP), ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), RICARDO DE LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES (OAB 69227/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), GABRIEL MARCILI

TJSP 29/10/2018 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1020 Processo 1007020-36.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sonia Bianzeno - Vistos. Oficie-se ao IMESC para que preste os esclarecimentos solicitados às fls. 260/264. Int. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP) Processo 10

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1100 se confundem com fabricação e comercialização, certo é que, em princípio, o município está legalmente autorizado a legislar sobre o assunto. Isso porque, em razão da norma prevista no Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal, possuem os municípios competência comum para proteger o meio ambiente

TJSP 30/11/2021 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1777 do valor devido. Tal situação não é de imediata constatação pelo Juízo, mas sim depende da iniciativa do próprio devedor, no prazo legal para impugnação. Tais circunstâncias, em tese, poderiam dar margem a interpretações no sentido de que, por parte do Juiz, haveria conduta típica prevista no s

TJSP 29/10/2020 - Pág. 1116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1116 WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), MIKAELE DIAS DO AMARAL MIRANDA (OAB 441721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO D

TJSP 27/04/2020 - Pág. 949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 949 de Souza - - Carlos Augusto Stellin (espólio) - - Antonio Stellin Júnior - - Adalva Stellin Perrone (espólio) - - Aurea Stelin de Oliveira (espólio) - - Esther Schiavo Berro - - Luiz Augusto Perrone - - Cleide Maria Pompeu Stellin - - Cristiano Pompeu Stellin - - Priscila Pompeu Stellin - - Livia Pompeu S

TJSP 11/01/2022 - Pág. 1963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1963 Processo 1011836-56.2019.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria de Lourdes Baldo de Oliveira - Manifeste-se o exequente/requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça fls. 108/110. - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1815 SP), ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), RICARDO DE LIMA CATTANI (OAB 82279/SP), ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES (OAB 69227/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), GABRIEL MARCILI

TJSP 07/12/2018 - Pág. 1063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1063 Processo 1000128-43.2018.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Livia Gavião de Souza Neves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIAN

TJSP 08/10/2021 - Pág. 928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 928 fundamental...”. (TJSP; Ap. 1000142-61.2019.8.26.0441; Des. Rel. Renato Genzani Filho; j. 15/04/2020). (Grifei). Isso posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUCIANA ROSA DE LIMA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para, confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida, c

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