Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2386 - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 1011263-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea da Silva Campos - Me - Curb Participações Ltda e outros - GERSON ALVES FERREIRA e outro - Vistos.Inicialmente, não acolho a preliminar de falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2112 reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do novo CPC).No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2630 Processo 1011874-55.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - HERCÍLIA RIBEIRO JAGUARIBE EKMAN (ESPÓLIO). - Uma Coletividade Indeterminada de Pessoas - Vistos. *O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica