Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 EXECTDO : Pedro Donizete Sales VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012268-29.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Spazio Malibu ADVOGADO : 253604/SP - David Pereira Gomes REQDA : Bianca Aparecida da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012269-14.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1976 de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP) Processo 1005434-10.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B. - Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão retro, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1826 intervalos de 10 dias entre cada publicação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo. Cabendo à parte autora, após providenciar a publicação na Imprensa Local, a juntada aos autos digitais de uma cópia do exemplar. Oportunamente, intimese o(a) Curador(a) para comprovar nos autos o registro da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2056 Código de Processo Civil e determino a expedição do alvará requerido para o levantamento do saldo de R$ 1.208,30, referente ao PIS, disponível em conta junto à Caixa Econômica Federal, em decorrência do falecimento de João Barbosa, pela requerente, com prazo de 360 (trezentos e sessenta dias). Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1998 ou inexistência), devidamente atualizada, fornecida pelo INSS ou outro Órgão Previdenciário ao qual o falecido era vinculado. No mais, oficie-se à SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, situada na Avenida 13 de maio, 1558, 1º Andar, Bela Vista, São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2060 Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficiente econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2073 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2040 da sucumbência experimentada pela parte autora, esta arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, em 10% (dez por cento), do valor da causa, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, § §2° e 16 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2264 do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (inciso II). Para o deslinde da controvérsia, defiro somente a produção de prova documental complementar, por s