Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1702 artigo 112 do NCPC, é do ADVOGADO o ônus de notificar seu cliente acerca da renúncia, mantendo-se atuando em favor dele até 10 dias após a comunicação. Assim, aguarde-se a comprovação da notificação. Nesse sentido tem-se ainda: A declaração do advogado nos autos sobre renúncia do mandato é inop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1175 Processo 1008133-28.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S., registrado civilmente como M.E.T.M. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença Execução de Alimentos que, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, de 08/08/2017, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1601 União Estável ou Concubinato - L.F.P.S. - T.G. - Vistos. Fls. 77/79: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Acolho a cota retro Ministerial, e ante o teor da procuração acostada às fls. 37, determino que seja realizada nova tentativa de citação da requerida no endereço declinado às fls. 01. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1130 pagamento de uma parcela, implicaria em vencimento antecipado da dívida e a execução de sua totalidade, bem como que o executado confessou não ter pago as três primeiras parcelas do acordo no prazo acordado. Ademais, afirmou que o furto do seu caminhão não seria motivo para justificar sua mora, eis q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1555 Processo 1008768-09.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - S.C. - - A.B.C. e outros - Vistos. Defiro a gratuidade processual à requerente Selma (fls. 11), anotando-se. Ciente do recolhimento da taxa judiciária pelos demais herdeiros (fls. 116). Observo que até o presente não houve a nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1586 DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP) Processo 1010998-87.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.N. - Torne-se sem efeito a cota de fls. 81 (conforme pedido de fls.94). Providencie a serventia. Diante da petição de fls. 99/100 ao MP para parecer. - ADV: YASMIN DE ALMEIDA CORDEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1356 interditanda (conforme o seu estado civil, com o escopo de que venham aos autos informações necessárias para a emissão de futuro mandado de averbação que venha a ser deferido), bem como a certidão de óbito de seu cônjuge. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DO PRADO MARÇURA (OAB 394959/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1345 999999/DP), GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP) Processo 1010870-38.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.L. - R.F.L. - Vistos. Fls. 198/199 e fls. 200/201: Ciente. Ciente da cota retro Ministerial. 3. Em continuidade ao despacho de fls. 195, não havendo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1332 Conforme documentos de fls. 67/176, especialmente às fls. 91, 120/121, 151, 161/163, o imóvel Matriculado sob nº 9654 (v. Fls. 91) não se comunicou à interditanda, pois era bem particular de seu falecido marido e ambos, eram casados no regime da separação obrigatória de bens. Quanto ao imóvel matri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1944 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 9. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LETICIA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 448014/SP) Processo 1011698-63.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.L. - - J.S