Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3527 Processo 0008889-79.2022.8.26.0451 (processo principal 1020582-48.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Leonardo Franco Alves Matteussi - Panoramic Incorporações Spe Ltda - 1. Iniciada a fase executiva neste apenso, ao pagamento voluntário em quinze dias úteis, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3512 da versão da inicial, respaldada em prova fotográfica, e a hipossuficiência dos autores frente à ré, inverto o ônus da prova com fundamento no inc. VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor. 6. Determino a realização de perícia, nomeando perito do juízo a engenheira MARIA JOSÉ AYRES GUIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3782 futura e eventual revogação da gratuidade; c) declarando compensadas entre as partes as demais despesas processuais. Como houve condenação parcial da ré, ela deve arcar com metade dos salários periciais arbitrados, de modo que deve promover o depósito judicial, em favor da perita, em quinze dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3613 Biocenter Laboratorio de Analises Clinicas Ltda e outro - 1. Acolho os embargos de declaração opostos pela DB, de fls. 275/283, pois esclareceu não ter solicitado perícia e sim prova técnica simplicada. Não tendo requerido a perícia, está dispensada do adiantamento de salários periciais. 2. Ante a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4046 o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento na data agendada, portando exames complementares que possuir e que sejam pertinentes ao exame pericial, bem como documento de identificação original e com foto. Fica assegurado a eventuais representantes técnicos das partes o direito de acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3740 Processo 1012012-78.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Franklin Roosevelt Mendes Thame - Luiz Carlos Jantim - - Regina de Souza Gonçalves Jantim - Defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão eletrônico, nomeando leiloeiro ZUKERMAN LEILÕES. Observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3713 devem estar com documentos pessoais para sua devida identificação. - ADV: JOÃO FERRARI CAMPESTRINI (OAB 446131/ SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), NELSON ELEUTERIO NETO (OAB 269659/SP) Processo 1011271-28.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3850 na prestação de serviços pelas rés, atraindo a responsabilidade objetiva dos arts. 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor. O recebimento de apartamento com configuração diversa, pior do que a esperada, impedindo seu pleno aproveitamento, é fonte de considerável frustração, configurando danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3993 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1012288-36.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Carvalho de Oliveira - Direcional Engenharia S/A e outro - 1. Providenciem as rés, em quinze dias úteis, o depósito da outra metade dos salários periciais. 2. Ante o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3646 para decifrar o memorial descritivo e a planta. Por conta disso, reputo ter havido defeito na prestação de serviços pelas rés, ao não alertarem, com o destaque necessário, a existência das referidas divergências, causa de inegável frustração ao consumidor, ao adquirir apartamento na planta, recebendo