Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2951 não encontrado o devedor, esclareça o exequente se pretende a pesquisa e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2981 renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação, motivo pelo qual providencie o réu os seguintes documentos para avaliar de uma maneira global, sua condição finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3995 capitalização, comissão de permanência. Precedentes da Corte. 1. A Corte já assentou: a) ao mútuo bancário, em regra, não se aplica a limitação dos juros em 12% ao ano; b) não é autorizada a capitalização dos juros, salvo expressa autorização por lei específica; c) é possível a cobrança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3305 concedido à parte autora, vencida. Int. - ADV: FERNANDO RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1011017-55.2022.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rosalina Calderan de Jesus - Vistos. Citem-se os alienantes, confrontantes e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2414 Sentença - Indenização por Dano Material - Janaina Batista Cantuaria - MRV MRL XXV Incorporações SPE Ltda. - Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado pela publicação na imprensa oficial, para depósito do montante apontado neste cumprimento provisório de sentença,