8 resultados encontrados para 1012319-98.2022.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.L.S. ADVOGADO : 19774/BA - Rachel Monferdini Dourado Lima VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1009178-39.2022.8.26.0016 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bpv Comercial Ltda ADVOGADO : 400248/SP - Eduard
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5165 REQTE : Estela Nakamura Nishimiya REQDA : AMC - Serviços Educacionais LTDA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1010358-25.2022.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 74968/SP - Claudemir Colucci EXECTDO : Marcos Leandro Cezar Pimenta
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1477 a ré promova o desbloqueio da CNH da parte autora referente ao processo nº 15945/2018, portaria eletrônica nº 20900392618, permitindo que esta participe do curso de reciclagem. Cite-se para apresentação de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1472 a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (...) Quanto aos juros e a correção monetária aplica-se a SELIC a partir da vigência da EC 113/2021 e, no período anterior, a aplicação das teses firmadas no Tema 905/STJ e no Tema 810/STF.”. Ademais, persiste a sentença tal como est�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2722 MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1007815-49.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marli Donizete Mariano Nogueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado, certificado as fls. 304. ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5198 - 2)Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela é necessária a presença de elementos que demonstrem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Indefiro a tutela provisória, pois não há prova inequívoca da verossimilh
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3047 declare, incidentalmente, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, particularmente quando esta declaração constituirlhe a sua causa de pedir e não o próprio pedido. 3. As regras de distribuição de competências legislativas são alicerces do federalismo e consagram a fórmula de divisão de ce