11 resultados encontrados para 1012334-06.2016.8.26.0223 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 1026133-69.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1036263-21.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1019219-60.2016.8.26.0506 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 1000083-68.2016.8.26.0024 1001479-94.2016.8.26.0472 1002030-21.2014.8.26.0286 1008789-50.2016.8.26.0053 1024807-74.2016.8.26.0562 1048402-14.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 100
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 246 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011886-33.2016.8.26.0223; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Apelado: J N Madeira e Ferragens
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 ADVOGADO : 232948/SP - Alex Sandro dos Santos ALIMENTANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1012335-88.2016.8.26.0223 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Danilo de Souza Pinto ADVOGADO : 212242/SP - Eliseu Sampaio Santos Segundo REQDO : Bernardino de Sena Pinto VARA:2ª VARA DA
TJSP 03/10/2017 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1519 (OAB: 255346/SP) (Fls: 16) - Advogado: Jeferson Teodoro Coelho (OAB: 360262/SP) (Fls: 16) 241 - 1010005-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2064 Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) 1011944-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorit
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 2613 Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), MARCO AURÉLIO DE ARRUDA SÁ E LIMA (OAB 181866/SP), ROSEMARY PASCHOAL CRUZ (OAB 277974/SP) Processo 1012318-52.201
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4275 (OAB 224817/SP) Processo 1012221-52.2016.8.26.0223 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - KALIMANTAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CHEFE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DO GUARUJA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ-SP - Vistos.Diante do teor da v. decisão monocrática superio
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2592 julgamento do incidente. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ICMS. PRETENSÃO À EXCLUSÃO DA TUSD E DA TUST DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. A COLENDA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2017, ADMITI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4248 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: NICOL
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3243 afirmados na petição inicial, que apontam para a probabilidade do direito sustentado. O imposto em questão, ICMS, deve ter por base de cálculo, por imposição constitucional, somente o valor da “mercadoria” transmitida, o que arreda, em linha de princípio, a legalidade da base de cálculo utilizada pe