Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1846 do Acórdão acima mencionado. São Paulo, 13 de junho de 2019. Antonio Celso Aguilar Cortez Relator” - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) (Procurador) - Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2389 II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0512284-49.2011.8.26.0405 (405.01.2011.512284) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com término previsto para mês/ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2219 ANTÔNIO SCHAPIESKI (OAB 11199/SC), MICHELE TOMAZONI (OAB 20820/SC), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 1012341-97.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Isabel de Souza - Municipio de Osasco - VISTOS.Não há preliminares a apreciar.Presentes os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2708 RODRIGUES MOUTINHO - Vistos. Intime-se a perita para prestar esclarecimentos suscitados às Fls. 598/601. Intime-se. ADV: MARIA VALERIA ABDO LEITE DO AMARAL (OAB 78743/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1012341-97.2017.8.26.0405 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2474 Processo 1007956-09.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eder Amancio dos Santos - Departamento de Trânsito de São Paulo Detran/sp - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestação e documento apresentado. Intime-se. - ADV: CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP), EMANUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2608 Pinheiro - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2646 ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CARLOS EDUARDO DE LIMA (OAB 359815/SP) Processo 1010437-47.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fazenda Publica do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2588 a não ocorrência do fato gerador do tributo, uma vez inexistente a transmissão da propriedade nessa situação. A liminar foi concedida. Apresentadas as informações. Manifestou-se o MP. É o relatório. Decido. A segurança merece ser concedida. Segundo a inicial, os ora impetrantes adquiriram os direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2397 cumpria pena de suspensão de tal direito. Aduz falta de notificação das autuações, e, por isso, foi impossibilitado de indicar os verdadeiros condutores do veículo. Objetiva em sede de antecipação de tutela seja determinada a expedição de ofício ao DETRAN autorizando o desbloqueio da CNH.A inicial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1887 Interessado: Olenir Freschi Ferreira - Interessado: Marta Silene Zuim Colassiol - Interessada: Monica Aparecida Bertão dos Santos - Interessado: Persona Capacitação Assessoria e Consultoria Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Antecipação de Tutela n° 1004527-37.2018.8.26.0189 Fernandópolis Requeren