Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 ALIMENTADO : G.G.A. ADVOGADO : 115010/SP - Marta Maria Reis VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDA : J.C.G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012350-30.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Guerino Lepre Ribeiro ADVOGADO : 131552/SP - Maria Teresa Neves Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2026 depreciativos. Atendendo às finalidades do dano moral e seu caráter pedagógico e a necessidade de se considerar a capacidade econômica das partes sem lhes causar enriquecimento indevido, fixo os danos morais em R$ 5.000,00. Correção monetária a partir desta data conforme Súmula 362, STJ e juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2213 29 - 0032930-98.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA/DTH - Recorrida: Cristiane Paula da Conceicao Goulart - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) 30 - 1013978-88.2014.8.26.0405/50000 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2022 Luciana Costa Muniz - Recorrido: Comgás - Companhia de Gás São Paulo - Advogado: Clauson Regis Alves (OAB: 320417/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) 34 - 0100012-84.2016.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2063 Nº 1012159-82.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrido: Andre Noboru Suiama Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – INDENIZAÇÃO PELOS DISSABORES SUPORTADOS PELO CONSUMIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1375 Federal, prevalecendo o acórdão proferido. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias corridos, conforme Enunciado nº 74 do FOJESP. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Alexandre de Jesus Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2149 ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) e no julgado no ARE 836.819-(Tema 797: VIABILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROFERIDO CONTRA ACÓRDÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LEI 9.099/95 EM MATÉRIA DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO) nos quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2332 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Yoon Hw

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2153 nem Reclamação contra decisão monocrática da origem que aplica a sistemática da repercussão geral, a teor do decidido no ARE nº 760.538, pelo Supremo Tribunal Federal. Int. Nota: As partes ficam advertidas de que os prazos aplicáveis aos processos em curso nos termos da Lei 9.099/95 contam-se em dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1990 Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, mantenho a antecipação dos efeitos da tutela concedida a fls. 28 e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, condenando o banco réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de