Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1065 1001449-44.2020.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001449-44.2020.8.26.0464; Assunto: Bancários; Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 866 Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP); Apelado: Wilson Sons Agência Marítima Ltda; Advogado: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: 99758/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2006 que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art, 85, §8º do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Prossiga-se em relação aos demais. Osasco, 22 de outubro de 2020. - ADV: IVAN TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2048 Processo 1007244-14.2020.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Paalas Escola de Música e Comércio Ltda - Dallas Bitencourt Construções, Projetos e Consultoria Eireli - Vistos. *Fls. 514/523: ciência a autora. Int. Osasco, 19 de outubro de 2020. - ADV: ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3174 QUALQUER OFENSA À HONRA OBJETIVA DO AUTOR, MAS TÃO SOMENTE MERO DISSABOR - CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS GERADORES DE DANO MORAL, EIS QUE NÃO HOUVE QUALQUER PREJUDICIALIDADE QUANTO À MORAL DO RECORRENTE RECURSO NÃO PROVIDO.HONORÁRIOS RECURSAIS - MAJORAÇÃO DE OFÍCIO - ART. 85, § 11, DO CPC - PRECEDENTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3205 S/A - Ciência ao autor do AR da carta de citação que retornou negativo, para manifestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR (OAB 138644/SP) Processo 1008358-85.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011367-53.2019.8.26.0223 - 1ª Vara Cível) Condomínio Conjunto Las Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2267 ADV: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP) Processo 1007801-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rosa Maria de Ponte - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2363 de declaração para corrigir o valor dos honorários de sucumbência, os quais, considerando o baixo valor da causa (R$1.000,00), revelam-se desproporcionais. Assim, corrijo a contradição da sentença de fls. 605/610 para condenar a requerente no pagamento das custas e honorários do advogado dos réus, os q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2909 reais) Intime-se o perito para os termos da decisão de fls. 441 e para que informe se concorda com o valor arbitrado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP) Processo 1011165-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em