Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 336 1500989-93.2021.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500989-93.2021.8.26.0648; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Terri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 563 1011030-29.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1484 Público. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), ANA CAROLINE DE CARAVELLAS E FARIA (OAB 386589/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1022752-31.2019.8.26.0309 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - F.P.E.S.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 102 Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) 2197511-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1352 Ottoni - Advs: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador) - Valeria Schettini Lacerda (OAB: 350022/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 1012005-95.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2911 QUANTO À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITCMD, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.655/02, ALTERADO PELO DECRETO Nº 55.002/09. INADMISSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” QUE CORRESPONDE AO VALOR VENAL DO IMÓVEL, NA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, COM BASE NO ITR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 471 2197541-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012371-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1489 no prazo legal. - Advs: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP) Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 42 Nº 1012108-83.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1624 SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1007265-63.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Fundação Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1498 7918/7923: com a observação de que não há razão alguma para que seja proferida agora, no estado atual do processo, decisão deferindo outra medida de urgência, além da já dada em sede recursal, diga o réu a respeito da caução ofertada pela parte autora, fls. 7843/7896, prazo de 15 dias, dando-se v