Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 PROCESSO :1012407-74.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ferrari e Magalhaes Advogados ADVOGADO : 246738/SP - Luciana Mussato Siqueira Lima REQDO : Bs Factoring Fomento Comercial Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012386-98.2017.8.26.0309 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1536 Nº 1007053-42.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Carmen Lucia Gradim Vitelli - Em face do exposto, fica mantida a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 776 Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012299-71.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1536 Nº 1007053-42.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Carmen Lucia Gradim Vitelli - Em face do exposto, fica mantida a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1536 Nº 1007053-42.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Carmen Lucia Gradim Vitelli - Em face do exposto, fica mantida a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1343 sugerem que o ICMS tem sido exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos necessários para o deferimento da medida de urgência (art. 273, do CPC/73), deve a ré/agravada se abster de integrar na bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1389 alteração ou a revogação ou a cassação da medida de urgência antes deferida, máxime quando: i) até aqui, a jurisprudência majoritária segue em sentido oposto ao defendido pela fazenda pública; e ii) o decidido em IRDR deve prevalecer se e quando e enquanto não houver alteração a seu respeito pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 864 deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2020 Ação Rescisória 9 Agravo de Instrumento 1342 Conflito de competência cível 1 Mandado de Segurança Cível 8 Pedido de Efeito Suspensivo à Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1087 SP); Interessado: Bruno Lima Grossi; Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP); Interessado: Jorge dos Santos Magalhães; Advogado: Ruy Celso Correa R Tucunduva (OAB: 119199/SP); Interessado: Evandro José Mâncio; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP); Interessada: Dilza Mirian Ferreira da Rosa; Advogado: Alessandro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2192 prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007685-52.2018.8.26.0053/50004 - Processo D