Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2144 Processo 1011246-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2144 Processo 1011246-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Roberto de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2078 Dr(a). Bruno Machado Miano, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) PROJECT COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.964.996/0001-55, Rua Rubiao Junior, 3173, Centro, CEP 15010-090, São José do Rio Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de Ação Civil de Improbidade Administrativa por parte de MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2253 Processo 1017296-80.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Paschoal Graziano - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2049 interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/ SP), BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE (OAB 150018/RJ), MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 307337/SP) Processo 1007741-39.2015.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2169 dos autos à primeira instância, com certificação de trânsito em julgado.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LEANDRO AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2372 SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 1010866-49.2014.8.26.0361/04 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - LOURDES MARIOLLA CORREIA DA SILVA - SEMAE - SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2597 da sua desigualdade, quando encarado sob o aspecto das suas respectivas individualidades. Só à luz desta orientação é que a Justiça poderá realizar e preencher a sua nobre função, pois é indispensável considerar que esta desigualdade individual e esta igualdade específica não são contraditórias:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2140 oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), RENATA STEVENSON BRAGA (OAB 108513/SP) Processo 1011233-73.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PLINIO SCHENK JUNIOR - Prefeitura Mu