Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3764 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 12/08/2019 PROCESSO :1012449-21.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lilian Rodrigues Bonetti ADVOGADO : 242123/SP - Mauro Ferreira de Melo REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNC

Caderno 1 - Administrativo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 130 Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANGELA COSTA DE MORAIS, matrícula nº 352.864-A, R.G. 9.745.312-2, PIS/ PASEP 10264687806, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Juizado Itinerante Permanente, nos termos do 126, §1º, item 3, alínea “b” da Constituição do Estado de São Paulo, com redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4091 deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3690 salário e do terço constitucional de férias, observado o lapso prescricional quinquenal e com a incidência de correção monetária e juros de mora, nos termos acima delineados. Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95. Descabido o reexame necessário (�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3947 Processo 0006968-60.2020.8.26.0482 (processo principal 1022012-10.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rossania de Souza Cruz - Vistos. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3133 o cálculo de execução. Int. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1010954-15.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GENTIL PEREIRA MARIZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o Dr. Patrono do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3506 Processo 1012201-21.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antenor Flausino - Vistos. 1) Ante a certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3655 arquivem-se estes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP) Processo 1009572-74.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Ivete Satiko Gushiken Kochi Vistos. Ante a certidão retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3497 o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3384 Processo 1012077-72.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Serafim Bunholi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, fazendo-o para o fim de det