10 resultados encontrados para 1012455-60.2022.8.26.0405 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 132 da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504449-18.2019.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da 5 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: M. de J. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 1004066-83.202
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 499 1010056-14.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Criança e Ad
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3462 Nº 1003799-29.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Recorrida: Camila Moreira Barbosa - Vistos. Intime-se a parte agravada para que, querendo, ofereça contraminuta ao agravo em recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias
TJSP 21/10/2022 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1343 443298/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0034492-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Pr
TJSP 12/12/2022 - Pág. 3115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. Apelado: E. B. R. da S. (Menor) - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO INFANTIL. RECONHECIMENTO DA PROCEDÊ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3586 (OAB 315606/SP) Processo 1012455-60.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.N.R.S. - K.N.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência s
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2914 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 0001564-94.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Ante a apresentação do formulário devidamente preenchido, exp
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3280 e 65 deste Eg. Tribunal de Justiça. APELAÇÃO DA CRIANÇA-AUTORA. Indenização por danos morais. Questão que, embora permeie a tutela do direito da criança, remete a responsabilidade civil do Estado. Hipótese não elencada pelo rol taxativo do artigo 148 do ECA. Impossibilidade de cumulação do pedido de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3541 Processo 1000049-86.2019.8.26.0542 (apensado ao processo 0001600-10.2020.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - L.S. - Anote-se os dados do defensor constituído pela requerida, habilitando-se-o nos autos. Decorridos 15 (quinze) dias sem nova manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int