Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 498 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014360-95.2018.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Bernadete Lopes de Carvalho Soares; Advogado: Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador); 10686

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 721 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012139-88.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1441 Bento (OAB: 207199/SP) - Advogado: Eduardo Ramos Viçoso Silva (OAB: 317310/SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) 14 - 1009013-26.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1967 (Procurador) (Fls: 1055) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP) (Procurador) (Fls: 775) - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) (Procurador) (Fls: 1086) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 1188) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2163 ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0898/2017 Processo 1000412-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2525 Nº 1001087-28.2019.8.26.0480/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Bernardes Embargte: Joaquim Domingos do Mar Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1503 Nº 1008131-50.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Manoel Mariano de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3240 DO DES. PAULO DIMAS MASCARETTI NA ARGUIÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000, J. EM 27/02/201 - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO FISCAL LIMITADA À TAXA SELIC. A MULTA NÃO SE MOSTROU CONFISCATÓRIA - MULTA TRIBUTÁRIA COBRADA DE ATÉ 100% DO VALOR DO IMPOSTO - POSSIBILIDADE -ALÉM DISSO, ADMITESE A CUMULAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2101 por dois melhoramentos mínimos previstos pela legislação. Com o a inicial (fl. 01/06), juntou procuração e documentos (fl. 07/18).Recebidos os embargos e suspensa a execução (fl. 24). Juntada de documentos pelo embargante (fl. 30/42).O Município ofertou impugnação (fl. 44/49), sustentando a legalidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1310 no art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º do mesmo Diploma Legal. Int. São Paulo, 22 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Renata Marconi Carvalho (OAB: 279000/SP) - Sergio Ri