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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 367 Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2015 1012475-29.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jun
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 1016396-96.2014.8.26.0114 1055565-98.2015.8.26.0100 1065309-20.2015.8.26.0100 31ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Francisco Casconi Apelação 1003019-12.2015.8.26.0506 Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 1010516-23.2014.8.26.0309 4004571-18.2013.8.26.0348 Ao Des. Antonio Rigolin Apelação 1004487-60.2015.8.26.0037 1010969-82.2014.8.26.0320 1063962-83.2014.8.26.0100 4000431-79.2013.8.26.0302 Ao Des. Adilson de Araujo Apelação 1001213-
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012520-33.2014.8.26.0309 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : G.A.M.M. : 105954/SP - Arlete da Silva PROCESSO CLASSE EMBARGTE :1012475-29.2014.8.26.0309 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo, Ano VII - Edição 1721 PROCESSO :1012521-18.2014.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE PADRE AN
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 401 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1005293-22.2015.8.26.0320; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: I. U. S/A ( A. D. de B. I. S/A ); Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado:
TJSP 21/03/2018 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1511 (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Robson
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1095 Inocorrência. Obrigação solidária entre os entes federados. Matéria pacificada pela Súmula nº 37 do TJSP. Preliminar rejeitada. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Portadora de Diabetes tipo 1. Ausência de padronização que não justifica a negativa de fornecimento do medicamento. I
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 860 que não conheceu do recurso (fls. 88/91), determinando a redistribuição a esta 14ª Câmara, em razão de prevenção pelo julgamento da ação de reintegração de posse (processo nº 1003845-51.2016.8.26.0361), ajuizada por Welton Farias Costa em face de Aparecida dos Santos, onde foi realizada perícia pelo ora apelante a part
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 484 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 1012475-29.2014.8.26.0309 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Direito Privado 2 DESPACHO Nº 2073727-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 746 Nº 0002411-22.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Ylson Sanita Registro: 2016.0000322052 DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0002411-22.2015.8.26.0218 Relator(a): Cláudia Grieco Tabosa Pessoa Órgão Julgador: 19ª Câmara de Dire
TJSP 06/04/2017 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1297 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade de Sao Paulo - Usp - Apelado: Raimundo Miranda Freire (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) - Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 2