Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1592 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do antes determinado a respeito. Aguarde-se o julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1039 E. Superior Tribunal de Justiça, o caso dos autos está submetido ao reexame necessário, devendo os autos ser oportunamente remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013028-25.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BRUNO LUAN BARBOSA LEITE REQDO : Hm 14 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013029-10.2016.8.26.0309 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 282 1042842-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042842-18.2020.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 PROCESSO :1012958-88.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Odontoclinic S/A ADVOGADO : 196282/SP - Juliana Ogalla Tinti Russo REQDO : Clínica Odontológica Az Ltda. (Atual Denominação de Clinica Odontologica Rizzo Ltda Me VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012960-58.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 645 1011992-54.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011992-54.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 964 público, possui competência para legislar apenas sobre a sua própria guarda municipal, sendo, portanto, incompetente para legislar quanto ao mais.É o que basta, à saciedade, pois, para o decreto de procedência e para a concessão do writ, ante a evidente ofensa a direito líquido e certo do impetrante, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1129 (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), VALDECI RABELO (OAB 139554/MG), ANA PAULA MORAES DE MELO (OAB 264679/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP) Processo 1012385-50.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1463 Processo 1008164-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Laura de Melo Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 984 Processo 1010687-67.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Antonio Martins Lopes Senhor Prefeito do Municipio de Jundiai Sp - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Notifique-se a autoridade impetrada, pessoalmente, na forma da lei, informações em 10 (dez) dias (artigo 7º,