Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 1001070-65.2014.8.26.0286 1004855-39.2015.8.26.0047 1005650-58.2015.8.26.0269 1011139-45.2015.8.26.0053 1014764-87.2015.8.26.0053 1019803-65.2015.8.26.0053 1026781-58.2015.8.26.0053 1519847-81.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002437-79.2015.8.26.0322 1005140-14.2015.8.26.0053 1007882-23.2015.8.26.0405 1011458-56.2015.8.26.0071 1015713-14.2015.8.26.0053 1025648-14.2014.8.26.0506 1027110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1012499-57.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCEL DE CARVALHO ADVOGADO : 282256/SP - Thais da Silva Santos REQDO : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012500-42.2014.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 327 Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí/SP; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelada: Eva Maria da Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Marciano de Assis (OAB: 74690/SP); 1009851-70.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1314 nos convenceram de seu desacerto. No mais, aguarde-se a apresentação de eventual contrarrazões de apelação. Intimem-se (pela imprensa oficial). - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), PAULO GUILH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 761 individual, subjetivo, líquido e certo do cidadão ao exigir a assistência estatal de que tratam os autos. Sendo a vocação primordial do Poder Judiciário resguardar e garantir a eficácia deste (saúde) e outros atributos da cidadania, não lhe compete dispor sobre questões orçamentárias derivadas da Lei de Responsabilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 105 2162368-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005364-32.2010.8.26.0024; Assunto: IPT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1730 MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E/OU CONSTITUCIONAIS. PRECEDENTES DO STJ E STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1207 Nº 1003690-55.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Atilio Coitiño Guzman - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 734 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2014 Processo 1006460-44.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2673 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Alaine Cristiane de Almeida Feital (OAB: 159930/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1010307-12.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para